quinta, 17 de janeiro de 2019

OS DIREITOS DO IDOSO FORAM DISCUTIDOS EM CONFERÊNCIA MUNICIPAL


O município de Centenário do Sul realizou no último dia 26, a I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. O evento que teve a participação de 99 participantes inscritos aconteceu na sede da 3ª Idade – Melhor Idade e o tema central da conferência foi: “O Protagonismo e o Empoderamento da Pessoa Idosa: Por um Brasil de todas as idades”.

A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso teve como objetivo geral propiciar a reflexão e a discussão sobre o protagonismo e o empoderamento e as consequências nas transformações sociais, como estratégia na garantia dos direitos da pessoa idosa e como objetivos específicos: Esclarecer e difundir o aspecto conceitual, estratégico, político e operacional da intersetorialidade na execução das ações da política social para a pessoa idosa, assim como do protagonismo e do empoderamento; Avaliar a efetividade das ações em execução; Estimular a implantação de mecanismos e instrumentos de gestão que garantam a participação e organização social de pessoas idosas; Discutir e apontar formas de captação de recursos para financiamento das ações intersetoriais; Envidar esforços no sentido de incluir a pessoa idosa na agenda e na pauta política; Referendar os membros da sociedade civil que comporão o CMDI para um mandato de 02 anos; Eleger e referendar o delegado representante da sociedade civil para participar da Conferência Estadual dos Direitos do Idoso.

Os eixos temáticos discutidos na I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso foram: - Eixo 1: Gestão de Programas, Projetos, Ações e Serviços; Eixo 2: Financiamento-Fundo da Pessoa Idosa; Eixo 3: Financiamento-Orçamento Público; Eixo 4: Participação-Política e Controle Social; Eixo 5: Sistema de Garantia dos Direitos Humanos; Eixo 6: Implantação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa e Eixo 7: A prioridade do atendimento e o reconhecimento da pessoa idosa na atuação das políticas setoriais.

A palestra foi ministrada pela Sra. Neuza Tiba, assistente social do município de Londrina, com o tema: “O Protagonismo e o Empoderamento da Pessoa Idosa: Por um Brasil de todas as idades”, objetivando subsidiar a discussão dos grupos temáticos.

Em sua exposição, a palestrante explanou quanto à responsabilização de todos acerca da pessoa idosa, ressaltando a Lei nº 10.741/2003, que institui o Estatuto do Idoso e dispõe sobre o papel da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

A palestrante verbalizou sobre a importância de sensibilizar as instituições, a sociedade e os próprios idosos sobre a necessidade e relevância de sua participação ativa no meio social, a importância do papel dos conselheiros municipais e as mudanças que vem ocorrendo na sociedade, bem como acerca do crescimento da população idosa, trazendo ainda a reflexão quanto ao planejamento das ações a esta população.

Em sua fala, contextualizou acerca do tema da conferência, bem como os eixos temáticos, enfatizando a importância dos municípios elaborarem suas propostas a serem encaminhadas para a etapa regional, a fim de conhecer a realidade dos municípios e avaliar as ações desenvolvidas. Concluindo, a palestrante da conferência perpassou pelos conteúdos dos eixos temáticos a fim de subsidiar as discussões nos grupos.

Com a programação da I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, foi realizada a eleição do delegado para a Conferência Regional dos Direitos do Idoso, na qual participará 01 (um) membro, representante da sociedade civil, conforme distribuição de vagas, sendo eleito como titular: Osmar Muniz Silva, representante da Associação Nossa Senhora das Graças e como suplente: Manoel Alves Neto, representante da Associação da Terceira Idade-Melhor Idade.

O evento também realizou o referendo dos membros representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para um mandado de 02 (dois) anos, sendo que assumirão o referido conselho em outubro do corrente ano, considerando o término do mandato neste período. Assim, a representação não governamental do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso ficou assim constituída: Associação da Melhor Idade – 3ª Idade de Centenário Do Sul: Titular: Manoel Alves Neto e Suplente: Ireno Cardoso; Sindicato Rural de Centenário do Sul: Titular: Ioshio Wassano e Suplente: Euclides Paschoal Bergamo; Associação Nossa Senhora das Graças de Centenário Do Sul: Titular: Osmar Muniz Silva e Suplente: Juvenal Souza de Melo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Centenário do Sul: Titular: Pedro Carlos Lisboa de Jesus e Suplente: Izaulino Fernandes Gomes.

De acordo com o relatório da I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, o Sr. Pedro Carlos Lisboa de Jesus, sendo vereador, não poderá assumir o mandato do conselho, pois é representante do Poder Público no Poder Legislativo, havendo a impossibilidade de representar a sociedade civil. Diante disso, a entidade Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Centenário do Sul, representada pelo seu presidente, Divino Gonçalves, deverá fazer a indicação de um novo membro representante da entidade

Confira no link, a sistematização das propostas após a dinâmica de grupo acerca dos eixos temáticos:

Sistematização das Propostas



Data: 01/07/2015 19:10:42
Categoria: Antigas

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