quarta, 23 de setembro de 2020

COVID-19: Prefeito Luiz Nicacio designa servidores para atuarem como fiscais


O governo municipal de Centenário do Sul por meio do Decreto 108/2020 designou servidores da Saúde para exercer atividades de fiscalização durante a vigência do decreto de calamidade pública devido ao COVID-19.

Os servidores designados são Agentes de Saúde e realizarão trabalho educacional e de conscientização em todos os estabelecimentos comerciais de Centenário do Sul, no que se refere a LEI ESTADUAL: 20.189/20, que tornou obrigatório em todo o estado do Paraná, o uso da máscara, além de realizarem um trabalho que será de fiscalização. Dessa forma, o fiscal nomeado, caso encontre irregularidades em relação ao cumprimento da lei, poderá expedir um ato de infração, assim como aplicação de multas. Os trabalhos serão voltados para buscar a conscientização quanto ao uso da máscara em todos os estabelecimentos, assim como o cumprimento de todas as medidas de prevenção estabelecidas aos comércios em geral.

 

Assessoria de Comunicação.


Data: 12/05/2020 16:25:30
Categoria: Saúde

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