sexta, 24 de novembro de 2017

Recomendações Ministério Público


Recomendações Administrativas

Origem: Ministério Público Estadual

 

ERRATA à RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 04/2017 - Dispõe sobre a inconstitucionalidade da nomeação de parente de agente político para cargo público comissionado ou de confiança no mesmo Poder ou em outro.

 Recomendação Administrativa MP 04/2017 - Dispõe sobre a inconstitucionalidade da nomeação de parente de agente político para cargo público comissionado ou de confiança no mesmo Poder ou em outro.

 Recomendação Administrativa MP 03/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Noel de Moura Neto, de responsável pela DEFESA CIVIL do município.

 Recomendação Administrativa MP 02/2017 - Dispõe sobre plano municipal de enfrentamento da situação dos animais de rua de Centenário do Sul.

 Recomendação Administrativa MP 2016 - Dispõe sobre Cargos em comissão e estrutura organizacional de Centenário do Sul.

 Recomendação Administrativa MP 08/2016 - Dispõe sobre contratação de hora extra e criação de um Banco de Horas, entre outras medidas.

 Recomendação Administrativa MP 05/2016 - Dispõe sobre desvio de finalidade (Servidor Municipal).

 Recomendação Administrativa MP 04/2016 - Dispõe sobre patrimônio, inventário, frota, veículos e abastecimento da prefeitura municipal.

 Recomendação Administrativa MP 02/2015 - Dispõe sobre o rodeio em Centenário do Sul.

 Ofício 181/2014 - Dispõe sobre recomendações importantes sobre ITR.

 Ofício 216/2014 - Dispõe sobre internações involuntárias.

 Recomendação Administrativa MP 12/2014 - Dispõe sobre o Portal de Transparência da prefeitura de Centenário do Sul.

 Recomendação Administrativa MP 09/2014 - Dispõe sobre vereadores vs função gratificada.

 Recomendação Administrativa MP 06/2014 - Dispõe sobre benesse a trabalhadores de Centenário do Sul.

 Recomendação Administrativa MP 03/2014 - Dispõe sobre o rodeio em Centenário do Sul.

 Recomendação Administrativa MP 02/2014 - Dispõe sobre processo de escolha para membros e suplentes do Conselho Tutelar.

 Recomendação Administrativa MP 01/2014 - Dispõe sobre os subisídios dos Conselheiros Tutelares.

 

 

 

 

 

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