terça, 22 de outubro de 2019

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


CU R S O D E AT U A L I Z A Ç Ã O

“A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente: da possibilidade à necessidade”

CONSELHOS DE DIREITOS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

No documento abaixo estão relacionadas algumas atribuições específicas dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ministério Público do Estado do Paraná - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça

da Criança e do Adolescente e da Educação - Área da Criança e do Adolescente.

 

09/09/2019 - CMDCA – Publicação do edital com a "CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES " para eleição de conselheiro tutelar


Atenção eleitor centenariense! No dia 06 de outubro, serão escolhidos os MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR de Centenário do Sul. O cidadão centenariense que é possuidor de título de eleitor (inscrito no município de Centenário do Sul) terá direito ao voto e poderá votar em apenas 01 (um) candidato. O voto é facultativo, e para aqueles que quiserem fazer o exercício do voto, poderão apresentar-se no local de votação, munidos de título de eleitor e documento oficial de identidade com foto. Não será permitido o voto por procuração.

O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão responsável pela eleição dos Conselheiros Tutelares, convoca a todos para escolherem de acordo com a relação abaixo, no dia 06 de outubro, no período das 09h00 às 17h00, no Colégio Estadual Padre José Pires, que fica na Rua Prefeito Aparecido Ferreira Lima (portão de acesso dos estudantes), os novos membros do Conselho Tutelar do município de Centenário do Sul.

CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR DE CENTENÁRIO DO SUL - PR

 

Edital 11/2019  Convocação dos eleitores

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05/08/2019 - CMDCA – Publicação do edital com a "CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA E HOMOLOGAÇÃO" para eleição de conselheiro tutelar


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público A CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA E HOMOLOGAÇÃO resultado para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

 

Edital 10/2019  Classificação definitiva/Homologação

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29/07/2019 - CMDCA – Publicação do edital com as "NOTAS DEFINITIVAS" da prova objetiva para eleição de conselheiro tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público AS NOTAS DEFINITIVAS DA PROVA OBJETIVA aplicada em 14/07/2019 para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019. 

 

Edital 09/2019  Notas definitivas

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22/07/2019 - CMDCA - Publicação do GABARITO DEFINITIVO da prova objetiva para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar


 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o GABARITO DEFINITIVO da prova objetiva aplicada em 14/07/2019 para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

Edital 08/2019 - Gabarito Definitivo______________________ 

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15/07/20149 - CMDCA - Publicação do Gabarito Preliminar da prova objetiva para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar


 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o gabarito preliminar da prova objetiva aplicada em 14/07/2019 para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019. 

Edital 07/2019 - Gabarito Preliminar______________________  

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10/07/2019 - CMDCA – Publicação do edital com o "REGULAMENTO DA PROVA OBJETIVA/ENSALAMENTO" para eleição de conselheiro tutelar


 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o regulamento da prova escrita objetiva para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

DATA DA PROVA:14/07/2019 (Domingo)

LOCAL: Colégio Estadual Padre José Pires - Ensino Fundamental II e Ensino Médio

ENDEREÇO: Rua: Nossa Senhora Do Rocio, Nº 277 - Centro

HORÁRIO DE ABERTURA DO PORTÃO: 7h45min

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 8h15min

INICIO DA PROVA: 8h30min

DURAÇÃO DA PROVA: 4 horas

 

Edital 06/2019 - Regulamento da Prova Objetiva/Ensalamento   

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09/07/2019 - CMDCA – Publicação do edital com as "INSCRIÇÕES DEFERIDAS DEFINITIVAS" para eleição de conselheiro tutelar


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público a resolução que "REVOGA" o edital 04/2019 e publica o edital 05/2019, que torna púlico as INSCRIÇÕES DEFERIDAS "DEFINITIVAS" DOS CANDIDATOS QUE SERÃO SUBMETIDOS À PROVA ESCRITA para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

A Eleição Unificada será realizada no dia 06 de Outubro de 2019 e será convocada mediante Edital, afixado em locais públicos, no prazo máximo de 06 meses antes da realização do pleito.

Edital 05/2019 - Inscrições Deferidas Definitas___  

Resolução 06/2019 ________________________ 

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05/07/2019 - CMDCA – Publicação do edital com as "INSCRIÇÕES DEFERIDAS " para eleição de conselheiro tutelar


 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público as INSCRIÇÕES DEFERIDAS DOS CANDIDATOS QUE SERÃO SUBMETIDOS À PROVA ESCRITA para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

A Eleição Unificada será realizada no dia 06 de Outubro de 2019 e será convocada mediante Edital, afixado em locais públicos, no prazo máximo de 06 meses antes da realização do pleito.

 

Edital 04/2019 - Inscrições Deferidas__________ 

27/06/2019 - CMDCA – Publicação do "Conteúdo Programático" da prova objetiva para eleição de Conselheiro Tutelar 2019


 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o conteúdo programático da prova objetiva, que será aplicada no dia 14 de julho conforme calendário oficial. O CMDCA reforça à todos interessados que foi antecipado para o dia 04 de julho, o fim do período de inscrições para a Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme Lei Municipal n°3.011/2019.

As inscrições estão sendo realizadas no CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, localizado em frente a agência da Copel - Rua Prefeito Sulaiman Felicio N° 651, no período de 25/05/2019 a 04/07/2019, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 horas, de segunda a sexta-feira.

A Eleição Unificada será realizada no dia 06 de Outubro de 2019 e será convocada mediante Edital, afixado em locais públicos, no prazo máximo de 06 meses antes da realização do pleito.

Conteúdo Programático___________________: 

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Data: 12/06/2019 14:49:01

CMDCA – Atenção! Alteração no período da data de inscrições para candidato à conselheiro tutelar


 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o edital que altera o período de inscrições para a Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme Lei Municipal n°3.011/2019.

As inscrições serão realizadas no CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, localizado em frente a agência da Copel - Rua Prefeito Sulaiman Felicio N° 651, no período de 25/05/2019 a 04/07/2019, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 horas, de segunda a sexta-feira.

A Eleição Unificada será realizada no dia 06 de Outubro de 2019 e será convocada mediante Edital, afixado em locais públicos, no prazo máximo de 06 meses antes da realização do pleito.

Edital 02/2019 (alteração da data de inscrição):   

Edital 01/2019____________________________:

 

CALENDÁRIO OFICIAL

 

I –  De 27/05/2019 a 04/07/2019Período das Inscrições.

II –  05/07/2019: Publicação do Edital dos candidatos inscritos – Inscrições deferidas.

III – 08/07/201: Ensalamento dos candidatos pela FAUEL.

IV –  14/07/2019Aplicação da prova escrita de conhecimentos sobre Estatuto da Criança e do Adolescente.

V – 15/07/2019: Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva pela FAUEL.

VI – 16 e 17/07/2019: Prazo para recurso do gabarito preliminar.

VII – 22/07/2019 – Divulgação das notas preliminares da prova objetiva e gabarito definitivo pela FAUEL.

 VIII – 23 e 24/07/2019: Prazo para recurso das notas preliminares da prova objetiva.

 IX – 29/07/2019: Divulgação das notas definitivas da prova objetiva e classificação preliminar.

 X – 30 e 31/07/2019: Prazo para recurso da classificação final preliminar.

XI – 05/08/2019: Divulgação da classificação definitiva e homologação final pela FAUEL.

 XII – 29/08/2019 - Reunião da Comissão Organizadora com todos os candidatos considerados habilitados ao pleito para conhecimento formal das regras da campanha.

XIII –  01/09/2019 - Início da propaganda eleitoral pelos candidatos.

XIV –   02/09/2019 – Publicação do Edital informando a data da eleição.

XV –  27/09/2019Encerramento do período de propaganda eleitoral pelos candidatos.

XVI –  29/09/2019Prazo de apresentação da defesa de propaganda abusiva.

XVII – 02/10/2019Apresentada defesa ou não, a comissão organizadora julgará em 02 (dois) dias.

XVIII – 04/10/2019Recurso para plenária do CMDCA, da decisão que a comissão organizadora decidiu anteriormente.

XIX –  06/10/2019Eleição das 09:00 às 17:00 horas, no Colégio Estadual Padre José Pires. 

XX –  08/10/2019Prazo para interpor recurso da decisão da Comissão Organizadora referente a apuração do votos e ocorrências no dia do pleito, desde que ficou constatada em ata. 

XXI – 10/10/2019: Da decisão da Comissão Organizadora referente aos recursos, caberá recurso à Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

XXII –  11/10/2019Publicação do Edital para divulgação dos eleitos por ordem de votação.

XXIII – 10/01/2020Solenidade de posse dos 05 (cinco) Conselheiros Eleitos mais votados e dos 15 (quinze) Conselheiros Suplentes. 

Observação: O calendário oficial está sujeito a alterações em decorrência da tramitação do processo eletivo.

 

 

 

Assessoria de Comunicação.


Data: 13/05/2019 13:52:39

CMDCA – A partir de 25 de maio começa o período de inscrição para conselheiro tutelar


 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o Regulamento Especial visando à Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme Lei Municipal n°3.011/2019.

As inscrições serão realizadas no CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, localizado em frente a agência da Copel - Rua Prefeito Sulaiman Felicio N° 651, no período de 25/05/2019 a 25/07/2019, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 horas, de segunda a sexta-feira.

A Eleição Unificada será realizada no dia 06 de Outubro de 2019 e será convocada mediante Edital, afixado em locais públicos, no prazo máximo de 06 meses antes da realização do pleito.

Edital 01/2019: 

CALENDÁRIO OFICIAL

I –  De 25/05/2019 a 25/07/2019: Período das Inscrições.

II –  30/07/2019: Publicação do Edital dos candidatos inscritos – Inscrições deferidas

III –  04/08/2019: Aplicação da prova escrita de conhecimentos sobre Estatuto da Criança e do Adolescente.

IV –  12/08/2019: Publicação do Edital dos candidatos aprovados na prova escrita.

V –  16/08/2019: Prazo final para impugnação dos candidatos aprovados na prova escrita.

VI –  19/08/2019 - Prazo final para apresentação de defesa, quanto à impugnação.

VII -   26/08/2019 - Divulgação da Relação dos candidatos habilitados ao pleito.

VIII – 29/08/2019 - Reunião da Comissão Organizadora com todos os candidatos considerados habilitados ao pleito para conhecimento formal das regras da campanha.

IX –  01/09/2019 - Início da propaganda eleitoral pelos candidatos.

X –   02/09/2019 – Publicação do Edital informando a data da eleição.

XI –  27/09/2019: Encerramento do período de propaganda eleitoral pelos candidatos.

XII –  29/09/2019: Prazo de apresentação da defesa de propaganda abusiva.

XIII – 02/10/2019: Apresentada defesa ou não, a comissão organizadora julgará em 02 (dois) dias.

XIV – 04/10/2019: Recurso para plenária do CMDCA, da decisão que a comissão organizadora decidiu anteriormente.

XV –  06/10/2019: Eleição das 09:00 às 17:00 horas, no Colégio Estadual Padre José Pires.

XVI –  08/10/2019: Prazo para interpor recurso da decisão da Comissão Organizadora referente a apuração do votos e ocorrências no dia do pleito, desde que ficou constatada em ata.

XVII – 10/10/2019: Da decisão da Comissão Organizadora referente aos recursos, caberá recurso à Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

XVIII –  11/10/2019: Publicação do Edital para divulgação dos eleitos por ordem de votação.

XIX – 10/01/2020: Solenidade de posse dos 05 (cinco) Conselheiros Eleitos mais votados e dos 15 (quinze) Conselheiros Suplentes.  

 

Assessoria de Comunicação.

 


Data: 13/05/2019 13:52:39

A presidente do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Centenário do Sul, torna público a RESOLUÇÃO Nº 02/2019

 

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (C M D C A), se reunirá extraordinariamente nesta quarta-feira, dia 20 de março 
de 2019, às 19:00 horas, no prédio do CREAS/Secretaria de Assistência Social para discussão da pauta:
  - Organização da eleição do Conselho Tutelar;
  - Outros informes.

 

"Criado em 1994, o CMDCA – órgão normativo, consultivo, deliberativo e controlador da Política de Atendimento à criança e ao adolescente – é composto de forma paritária, sendo 10 membros representantes da sociedade civil e 10 representantes do poder público, totalizando 20 conselheiros. Os membros da sociedade civil são indicados pelos presidentes das entidades do município e os membros do poder público são indicados pelo executivo municipal, representado pelas secretarias municipais".

O Conselho atual, com o mandato de 2017 a 2019, foi nomeado através do Decreto Nº 300/2017 do executivo municipal.

A atual diretoria do conselho foi eleita em reunião ordinária no dia 01/11/2017, sendo assim composta: presidente-Rita Ap. Amaral Zaia; vice presidente-Vaulene Francisco da Silva; primeira secretária- Carmem Maria Buscci Cogo e segundo secretário-Paulo Rafael Gallego.

As reuniões do CMDCA são mensais e são realizadas toda primeira quarta-feira do mês.

LOCAL: CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - ENDEREÇO: Rua Prefeito Sulaiman Felício - nº651 (em frente à Copel).HORÁRIO: 13H30.

 

COMPOSICÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO DE 2017 A 2019

 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

TITULAR: Vaulene Francisco da Silva

SUPLENTE: Maria Aparecida Benedito da Silva

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Fábio José Alves

SUPLENTE: Vera Lúcia Cardoso

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Rita Aparecida Amaral Zaia

SUPLENTE: Dalila Aparecida da Silva

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

TITULAR: Paulo Rafael Gallego

SUPLENTE: Marco Antonio Gobeti

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

TITULAR: Douglas Aparecido Barbosa

SUPLENTE: José Simplicio Dourado

 

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

APM ESCOLA MUNICIPAL AFONSO BELENDA

TITULAR: Maria Sandra da Silva Oliveira

SUPLENTE: Maire Cley T. Figueiredo

 

APM ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ OSMUNDA

TITULAR: Dirce Ricardo Ramos

SUPLENTE: Irma Cordeiro Xavier Oliveira

 

APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CENTENÁRIO DO SUL

TITULAR: Geise Lopes Macedo Rogério

SUPLENTE: Raquel Ap. de Souza Silva

 

APMIF – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA

TITULAR: Carmem Maria Burcci Cogo

SUPLENTE: Marta Moraes Costa Delani

 

APM ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA

TITULAR: Janice Verderio Martins

SUPLENTE: Leila Aquatti Antivere

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