segunda, 26 de agosto de 2019

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


CU R S O D E AT U A L I Z A Ç Ã O

“A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente: da possibilidade à necessidade”

CONSELHOS DE DIREITOS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

No documento abaixo estão relacionadas algumas atribuições específicas dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ministério Público do Estado do Paraná - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça

da Criança e do Adolescente e da Educação - Área da Criança e do Adolescente.

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05/08/2019 - CMDCA – Publicação do edital com a "CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA E HOMOLOGAÇÃO" para eleição de conselheiro tutelar


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público A CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA E HOMOLOGAÇÃO resultado para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

 

Edital 10/2019  Classificação definitiva/Homologação

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29/07/2019 - CMDCA – Publicação do edital com as "NOTAS DEFINITIVAS" da prova objetiva para eleição de conselheiro tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público AS NOTAS DEFINITIVAS DA PROVA OBJETIVA aplicada em 14/07/2019 para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019. 

 

Edital 09/2019  Notas definitivas

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22/07/2019 - CMDCA - Publicação do GABARITO DEFINITIVO da prova objetiva para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar


 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o GABARITO DEFINITIVO da prova objetiva aplicada em 14/07/2019 para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

Edital 08/2019 - Gabarito Definitivo______________________ 

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15/07/20149 - CMDCA - Publicação do Gabarito Preliminar da prova objetiva para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar


 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o gabarito preliminar da prova objetiva aplicada em 14/07/2019 para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019. 

Edital 07/2019 - Gabarito Preliminar______________________  

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10/07/2019 - CMDCA – Publicação do edital com o "REGULAMENTO DA PROVA OBJETIVA/ENSALAMENTO" para eleição de conselheiro tutelar


 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o regulamento da prova escrita objetiva para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

DATA DA PROVA:14/07/2019 (Domingo)

LOCAL: Colégio Estadual Padre José Pires - Ensino Fundamental II e Ensino Médio

ENDEREÇO: Rua: Nossa Senhora Do Rocio, Nº 277 - Centro

HORÁRIO DE ABERTURA DO PORTÃO: 7h45min

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 8h15min

INICIO DA PROVA: 8h30min

DURAÇÃO DA PROVA: 4 horas

 

Edital 06/2019 - Regulamento da Prova Objetiva/Ensalamento   

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09/07/2019 - CMDCA – Publicação do edital com as "INSCRIÇÕES DEFERIDAS DEFINITIVAS" para eleição de conselheiro tutelar


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público a resolução que "REVOGA" o edital 04/2019 e publica o edital 05/2019, que torna púlico as INSCRIÇÕES DEFERIDAS "DEFINITIVAS" DOS CANDIDATOS QUE SERÃO SUBMETIDOS À PROVA ESCRITA para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

A Eleição Unificada será realizada no dia 06 de Outubro de 2019 e será convocada mediante Edital, afixado em locais públicos, no prazo máximo de 06 meses antes da realização do pleito.

Edital 05/2019 - Inscrições Deferidas Definitas___  

Resolução 06/2019 ________________________ 

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05/07/2019 - CMDCA – Publicação do edital com as "INSCRIÇÕES DEFERIDAS " para eleição de conselheiro tutelar


 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público as INSCRIÇÕES DEFERIDAS DOS CANDIDATOS QUE SERÃO SUBMETIDOS À PROVA ESCRITA para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

A Eleição Unificada será realizada no dia 06 de Outubro de 2019 e será convocada mediante Edital, afixado em locais públicos, no prazo máximo de 06 meses antes da realização do pleito.

 

Edital 04/2019 - Inscrições Deferidas__________ 

27/06/2019 - CMDCA – Publicação do "Conteúdo Programático" da prova objetiva para eleição de Conselheiro Tutelar 2019


 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o conteúdo programático da prova objetiva, que será aplicada no dia 14 de julho conforme calendário oficial. O CMDCA reforça à todos interessados que foi antecipado para o dia 04 de julho, o fim do período de inscrições para a Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme Lei Municipal n°3.011/2019.

As inscrições estão sendo realizadas no CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, localizado em frente a agência da Copel - Rua Prefeito Sulaiman Felicio N° 651, no período de 25/05/2019 a 04/07/2019, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 horas, de segunda a sexta-feira.

A Eleição Unificada será realizada no dia 06 de Outubro de 2019 e será convocada mediante Edital, afixado em locais públicos, no prazo máximo de 06 meses antes da realização do pleito.

Conteúdo Programático___________________: 

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Data: 12/06/2019 14:49:01

CMDCA – Atenção! Alteração no período da data de inscrições para candidato à conselheiro tutelar


 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o edital que altera o período de inscrições para a Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme Lei Municipal n°3.011/2019.

As inscrições serão realizadas no CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, localizado em frente a agência da Copel - Rua Prefeito Sulaiman Felicio N° 651, no período de 25/05/2019 a 04/07/2019, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 horas, de segunda a sexta-feira.

A Eleição Unificada será realizada no dia 06 de Outubro de 2019 e será convocada mediante Edital, afixado em locais públicos, no prazo máximo de 06 meses antes da realização do pleito.

Edital 02/2019 (alteração da data de inscrição):   

Edital 01/2019____________________________:

 

CALENDÁRIO OFICIAL

 

I –  De 27/05/2019 a 04/07/2019Período das Inscrições.

II –  05/07/2019: Publicação do Edital dos candidatos inscritos – Inscrições deferidas.

III – 08/07/201: Ensalamento dos candidatos pela FAUEL.

IV –  14/07/2019Aplicação da prova escrita de conhecimentos sobre Estatuto da Criança e do Adolescente.

V – 15/07/2019: Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva pela FAUEL.

VI – 16 e 17/07/2019: Prazo para recurso do gabarito preliminar.

VII – 22/07/2019 – Divulgação das notas preliminares da prova objetiva e gabarito definitivo pela FAUEL.

 VIII – 23 e 24/07/2019: Prazo para recurso das notas preliminares da prova objetiva.

 IX – 29/07/2019: Divulgação das notas definitivas da prova objetiva e classificação preliminar.

 X – 30 e 31/07/2019: Prazo para recurso da classificação final preliminar.

XI – 05/08/2019: Divulgação da classificação definitiva e homologação final pela FAUEL.

 XII – 29/08/2019 - Reunião da Comissão Organizadora com todos os candidatos considerados habilitados ao pleito para conhecimento formal das regras da campanha.

XIII –  01/09/2019 - Início da propaganda eleitoral pelos candidatos.

XIV –   02/09/2019 – Publicação do Edital informando a data da eleição.

XV –  27/09/2019Encerramento do período de propaganda eleitoral pelos candidatos.

XVI –  29/09/2019Prazo de apresentação da defesa de propaganda abusiva.

XVII – 02/10/2019Apresentada defesa ou não, a comissão organizadora julgará em 02 (dois) dias.

XVIII – 04/10/2019Recurso para plenária do CMDCA, da decisão que a comissão organizadora decidiu anteriormente.

XIX –  06/10/2019Eleição das 09:00 às 17:00 horas, no Colégio Estadual Padre José Pires. 

XX –  08/10/2019Prazo para interpor recurso da decisão da Comissão Organizadora referente a apuração do votos e ocorrências no dia do pleito, desde que ficou constatada em ata. 

XXI – 10/10/2019: Da decisão da Comissão Organizadora referente aos recursos, caberá recurso à Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

XXII –  11/10/2019Publicação do Edital para divulgação dos eleitos por ordem de votação.

XXIII – 10/01/2020Solenidade de posse dos 05 (cinco) Conselheiros Eleitos mais votados e dos 15 (quinze) Conselheiros Suplentes. 

Observação: O calendário oficial está sujeito a alterações em decorrência da tramitação do processo eletivo.

 

 

 

Assessoria de Comunicação.


Data: 13/05/2019 13:52:39

CMDCA – A partir de 25 de maio começa o período de inscrição para conselheiro tutelar


 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o Regulamento Especial visando à Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme Lei Municipal n°3.011/2019.

As inscrições serão realizadas no CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, localizado em frente a agência da Copel - Rua Prefeito Sulaiman Felicio N° 651, no período de 25/05/2019 a 25/07/2019, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 horas, de segunda a sexta-feira.

A Eleição Unificada será realizada no dia 06 de Outubro de 2019 e será convocada mediante Edital, afixado em locais públicos, no prazo máximo de 06 meses antes da realização do pleito.

Edital 01/2019: 

CALENDÁRIO OFICIAL

I –  De 25/05/2019 a 25/07/2019: Período das Inscrições.

II –  30/07/2019: Publicação do Edital dos candidatos inscritos – Inscrições deferidas

III –  04/08/2019: Aplicação da prova escrita de conhecimentos sobre Estatuto da Criança e do Adolescente.

IV –  12/08/2019: Publicação do Edital dos candidatos aprovados na prova escrita.

V –  16/08/2019: Prazo final para impugnação dos candidatos aprovados na prova escrita.

VI –  19/08/2019 - Prazo final para apresentação de defesa, quanto à impugnação.

VII -   26/08/2019 - Divulgação da Relação dos candidatos habilitados ao pleito.

VIII – 29/08/2019 - Reunião da Comissão Organizadora com todos os candidatos considerados habilitados ao pleito para conhecimento formal das regras da campanha.

IX –  01/09/2019 - Início da propaganda eleitoral pelos candidatos.

X –   02/09/2019 – Publicação do Edital informando a data da eleição.

XI –  27/09/2019: Encerramento do período de propaganda eleitoral pelos candidatos.

XII –  29/09/2019: Prazo de apresentação da defesa de propaganda abusiva.

XIII – 02/10/2019: Apresentada defesa ou não, a comissão organizadora julgará em 02 (dois) dias.

XIV – 04/10/2019: Recurso para plenária do CMDCA, da decisão que a comissão organizadora decidiu anteriormente.

XV –  06/10/2019: Eleição das 09:00 às 17:00 horas, no Colégio Estadual Padre José Pires.

XVI –  08/10/2019: Prazo para interpor recurso da decisão da Comissão Organizadora referente a apuração do votos e ocorrências no dia do pleito, desde que ficou constatada em ata.

XVII – 10/10/2019: Da decisão da Comissão Organizadora referente aos recursos, caberá recurso à Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

XVIII –  11/10/2019: Publicação do Edital para divulgação dos eleitos por ordem de votação.

XIX – 10/01/2020: Solenidade de posse dos 05 (cinco) Conselheiros Eleitos mais votados e dos 15 (quinze) Conselheiros Suplentes.  

 

Assessoria de Comunicação.

 


Data: 13/05/2019 13:52:39

A presidente do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Centenário do Sul, torna público a RESOLUÇÃO Nº 02/2019

 

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (C M D C A), se reunirá extraordinariamente nesta quarta-feira, dia 20 de março 
de 2019, às 19:00 horas, no prédio do CREAS/Secretaria de Assistência Social para discussão da pauta:
  - Organização da eleição do Conselho Tutelar;
  - Outros informes.

 

"Criado em 1994, o CMDCA – órgão normativo, consultivo, deliberativo e controlador da Política de Atendimento à criança e ao adolescente – é composto de forma paritária, sendo 10 membros representantes da sociedade civil e 10 representantes do poder público, totalizando 20 conselheiros. Os membros da sociedade civil são indicados pelos presidentes das entidades do município e os membros do poder público são indicados pelo executivo municipal, representado pelas secretarias municipais".

O Conselho atual, com o mandato de 2017 a 2019, foi nomeado através do Decreto Nº 300/2017 do executivo municipal.

A atual diretoria do conselho foi eleita em reunião ordinária no dia 01/11/2017, sendo assim composta: presidente-Rita Ap. Amaral Zaia; vice presidente-Vaulene Francisco da Silva; primeira secretária- Carmem Maria Buscci Cogo e segundo secretário-Paulo Rafael Gallego.

As reuniões do CMDCA são mensais e são realizadas toda primeira quarta-feira do mês.

LOCAL: CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - ENDEREÇO: Rua Prefeito Sulaiman Felício - nº651 (em frente à Copel).HORÁRIO: 13H30.

 

COMPOSICÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO DE 2017 A 2019

 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

TITULAR: Vaulene Francisco da Silva

SUPLENTE: Maria Aparecida Benedito da Silva

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Fábio José Alves

SUPLENTE: Vera Lúcia Cardoso

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Rita Aparecida Amaral Zaia

SUPLENTE: Dalila Aparecida da Silva

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

TITULAR: Paulo Rafael Gallego

SUPLENTE: Marco Antonio Gobeti

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

TITULAR: Douglas Aparecido Barbosa

SUPLENTE: José Simplicio Dourado

 

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

APM ESCOLA MUNICIPAL AFONSO BELENDA

TITULAR: Maria Sandra da Silva Oliveira

SUPLENTE: Maire Cley T. Figueiredo

 

APM ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ OSMUNDA

TITULAR: Dirce Ricardo Ramos

SUPLENTE: Irma Cordeiro Xavier Oliveira

 

APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CENTENÁRIO DO SUL

TITULAR: Geise Lopes Macedo Rogério

SUPLENTE: Raquel Ap. de Souza Silva

 

APMIF – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA

TITULAR: Carmem Maria Burcci Cogo

SUPLENTE: Marta Moraes Costa Delani

 

APM ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA

TITULAR: Janice Verderio Martins

SUPLENTE: Leila Aquatti Antivere

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