Prefeitura Municipal

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DECLARAÇÃO: Prefeitura Municipal de Centenário do Sul declara para os devidos fins que na modalidade "COMSEA" não houve registros nos anos de 2023, 2024 e 2026 até a presente data 09/09/2026.

Número: 5/2025
Data:	16/12/2025
Fundo:	SAN
Súmula:	OFÍCIO: COMSEA - Assunto: Aprovação do Plano Municipal de Segurança alimentar e Nutricional de Centenário do Sul.
Tipo:	COMSEA	Arquivo:

Número: 3/2025
Data:	16/12/2025
Fundo:	SAN
Súmula:	Decreto 183-2014 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Direito Segurança Alimentar e Nutricional de Centenário do Sul.
Tipo:	COMSEA	Arquivo:

Número: 2/2025
Data:	15/12/2025
Fundo:	SAN
Súmula:	Decreto 109/2025 - Designa os membros do COMSEA
Tipo:	COMSEA	Arquivo:

Número: 1/2025
Data:	15/12/2025
Fundo:	SAN
Súmula:	Ata da reunião do COMSEA - 07022025
Tipo:	COMSEA	Arquivo: