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Prefeitura Municipal de Centenário do Sul

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Recomendações MP

Descrição PDF
Recomendação Administrativa MP 01/2014 - Dispõe sobre os subisídios dos Conselheiros Tutelares. Baixar
Recomendação Administrativa MP 02/2014 - Dispõe sobre processo de escolha para membros e suplentes do Conselho Tutelar. Baixar
Recomendação Administrativa MP 03/2014 - Dispõe sobre o rodeio em Centenário do Sul. Baixar
Recomendação Administrativa MP 06/2014 - Dispõe sobre benesse a trabalhadores de Centenário do Sul. Baixar
Recomendação Administrativa MP 09/2014 - Dispõe sobre vereadores vs função gratificada. Baixar
Recomendação Administrativa MP 12/2014 - Dispõe sobre o Portal de Transparência da prefeitura de Centenário do Sul. Baixar
Ofício 216/2014 - Dispõe sobre internações involuntárias. Baixar
Ofício 181/2014 - Dispõe sobre recomendações importantes sobre ITR. Baixar
Recomendação Administrativa MP 02/2015 - Dispõe sobre o rodeio em Centenário do Sul. Baixar
Recomendação Administrativa MP 04/2016 - Dispõe sobre patrimônio, inventário, frota, veículos e abastecimento da prefeitura municipal. Baixar
Recomendação Administrativa MP 05/2016 - Dispõe sobre desvio de finalidade (Servidor Municipal). Baixar
Recomendação Administrativa MP 08/2016 - Dispõe sobre contratação de hora extra e criação de um Banco de Horas, entre outras medidas. Baixar
Recomendação Administrativa MP 2016 - Dispõe sobre Cargos em comissão e estrutura organizacional de Centenário do Sul. Baixar
Recomendação Administrativa MP 02/2017 - Dispõe sobre plano municipal de enfrentamento da situação dos animais de rua de Centenário do Sul. Baixar
Recomendação Administrativa MP 03/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Noel de Moura Neto, de responsável pela DEFESA CIVIL do município. Baixar
Recomendação Administrativa MP 04/2017 - Dispõe sobre a inconstitucionalidade da nomeação de parente de agente político para cargo público comissionado ou de confiança no mesmo Poder ou em outro. Baixar
ERRATA à RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 04/2017 - Dispõe sobre a inconstitucionalidade da nomeação de parente de agente político para cargo público comissionado ou de confiança no mesmo Poder ou em Baixar
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 04/2019 - Dispõe sobre o controle da tuberculose com estratégia da atenção básica, que adotem medidas anexo(Tabela de incidência por cidade). Baixar
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA nº 01/2020 - Recomenda o Município de Centenário do Sul a abster-se de contratar com o Consórcio denominado CODINORP. e dá outras providências. Baixar
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 01/2021 - Recomenda que agentes políticos e servidores públicos municipais, abstenham de utilizar os veículos oficiais do Município de Centenário do Sul/PR em atividades particulares e/ou atividades que não sejam estritamen Baixar
Procedimento Administrativo MPPR nº 0033.20.000110-6 - Recomenda que intensifique as campanhas de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus junto à população Baixar
Procedimento Administrativo n.º MPPR-0033.20.000116-3, para acompanhar a aplicação e transparência das receitas recebidas e gastos realizados relacionados à pandemia causada pelo COVID-19 no município de CENTENÁRIO DO SUL. Baixar


Última Atualização em: 05/05/2022 09:57:20

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