PREFEITURA DE CENTENÁRIO DO SUL - BOLETIM INFORMATIVO

A Prefeitura de Centenário do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, informa a publicação de Errata relativa ao Resultado Final/Habilitação após Análise de Mérito Cultural do Edital nº 001/2026 – Fomento Cultural, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Conforme comunicado do Instituto Cultural Arte Brasil (ICAB), em atendimento ao item 7.6 do edital e à solicitação da proponente Noéli Poletto Muniz Silva, cuja inscrição havia sido desclassificada, foi aberto prazo recursal de 3 (três) dias úteis, compreendido entre 06 e 08 de julho de 2026.

O recurso deverá ser encaminhado para o e-mail osc.artebrasil@gmail.com, dentro do período estabelecido. Após o recebimento, o pedido será analisado pela comissão responsável e, somente após a divulgação do resultado do recurso, o processo de habilitação terá continuidade.

O Instituto Cultural Arte Brasil informa ainda que, até o encerramento do prazo recursal e a publicação do resultado correspondente:

• nenhum documento de habilitação será analisado;

• os Termos de Execução Cultural não deverão ser assinados.

A medida garante o cumprimento das regras do edital e assegura a transparência e a ampla defesa no processo de seleção cultural.