Prefeitura Municipal de Centenário do Sul

conteúdo principal

topo

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

quarta, 04 de abril de 2018

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

19/02/2021- CONSELHO TUTELAR – Publicação do edital com o ensalamento dos candidatos para a prova da Eleição Suplementar de Conselheiro Tutelar Suplente

A comissão organizadora do CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Centenário do Sul, com o apoio do governo municipal, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, por meio do Edital 04/2021 informa o ensalamento dos candidatos para a prova da Eleição Suplementar de Conselheiro Tutelar Suplente de Centenário do Sul.

Edital 04/2021 - Ensalamento dos candidatos para a prova do Conselho Tutelar

Assessoria de Comunicação.

_______________________________________________________________________________________________________________

18/02/2021 - CONSELHO TUTELAR – Publicação do edital com as Inscrições deferidas para Conselheiro Tutelar Suplente

A comissão organizadora do CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Centenário do Sul, com o apoio do governo municipal, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, por meio do Edital 03/2021, as INSCRIÇOES DEFERIDAS para a Eleição Suplementar de Conselheiro Tutelar Suplente de Centenário do Sul.

Edital 03/2021 - INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Assessoria de Comunicação.

_______________________________________________________________________________________________________________

08/02/2021 - CONSELHO TUTELAR – Inscrições para conselheiro Tutelar Suplente, foram prorrogadas até dia 12 de fevereiro

A comissão organizadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Centenário do Sul, com o apoio do governo municipal, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, comunica que as inscrições para o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente foram prorrogadas até o dia 12/02.

O CMDCA ressalta, que há 02 VAGAS disponíveis para o cargo. Portanto, o candidato que for aprovado na prova e eleito pela população, assumirá de imediato a função com o salário de R$1.569,65.

As inscrições poderão ser feitas no CREAS em frente a agência da Copel, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Para mais informações, os interessados poderão ligar no telefone 3675-1160.

EDITAL 02/2021 - Prorrogação das inscrições e alteração do calendário.

Assessoria de Comunicação.

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________

13/01/2021 - INSCRIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE - 14 de janeiro a 05 de fevereiro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o apoio da Prefeitura Municipal de Centenário do Sul realizará eleição para Conselheiro Tutelar Suplente. As inscrições serão realizadas no CREAS em frente o prédio da COPEL, no período de 14/01 a 05/02, das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 17h00 h.

SÃO REQUISITOS PARA CONCORRER AO PROCESSO ELETIVO:

– Idoneidade moral, firmada através de certidão de antecedentes criminais;

– O candidato deverá ter 21 (vinte e um) anos completos até o dia da eleição;

– Residir no município há mais de 02 (dois) anos;

– Estar em gozo de seus direitos políticos;

– Possuir carteira de habilitação categoria “B”, devendo apresentá-la até a posse;

– Possuir certificado de curso básico de informática;

– Possuir ensino médio (2º grau completo) como formação escolar;

– Não receber nenhum benefício da Previdência Social;

– Ser aprovado na prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;

- Não será aceito registro de candidatos por procuração.

– No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar:

– Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (Fórum);

– Carteira de Identidade – RG (Original e xerox);

– CPF (Original e xerox);

– Comprovação de estar quite com a Justiça Eleitoral;

– Carteira de Reservista (p/ sexo masculino);

– Comprovação de que reside no município há mais de 02 (dois) anos, mediante apresentação de talão de água ou luz e/ou declaração assinada pelo candidato e 02 (duas) testemunhas de que reside no município há mais de 02 (dois) anos;

– Certidão ou Declaração Escolar de Conclusão do Ensino Médio (xerox);

– Certificado de conclusão de Curso Básico de Informática (xerox);

– Declaração assinada pelo candidato confirmando que não recebe nenhum benefício da Previdência Social.

– Carteira de Habilitação – CNH - Categoria “B”.

O Salário base para conselheiro tutelar suplente é de R$1.569,65.

CALENDÁRIO OFICIAL

– De 14/01/2021 a 05/02/2021: Período das Inscrições.

– 10/02/2021: Publicação do Edital dos candidatos inscritos – Inscrições deferidas.

– 11/02/2021: Publicação do Ensalamento dos candidatos pela Comissão Organizadora.

– 21/02/2021: Aplicação da prova escrita de conhecimentos sobre Estatuto da Criança e do Adolescente.

– 26/02/2021: Publicação do Edital dos candidatos aprovados na prova escrita.

– 03/03/2021: Prazo final para impugnação dos candidatos aprovados na prova escrita.

– 05/03/2021 – Prazo final para apresentação de defesa, quanto à impugnação.

– 09/03/2021: Divulgação da Relação dos candidatos habilitados ao pleito.

– 12/03/2021: Reunião da Comissão Organizadora com todos os candidatos considerados habilitados ao pleito para conhecimento formal das regras da campanha.

– 15/03/2021: Inicio da propaganda eleitoral pelos candidatos.

– 16/03/2021: Publicação do Edital informando a data da eleição.

– 24/03/2021 – Encerramento do período de propaganda eleitoral pelos candidatos.

– 27/03/2021 – Prazo de apresentação da defesa de propaganda abusiva.

– 29/03/2021 – Apresentada defesa ou não, a comissão organizadora julgará em 48 (quarenta e oito) horas.

– 31/03/2021: Recurso para plenária do CMDCA, da decisão que a comissão organizadora decidiu anteriormente.

– 06/04/2021: Divulgação dos candidatos aptos à eleição.

– 11/04/2021: Eleição das 09:00 às 17:00 horas, no Colégio Estadual Padre José Pires.

– 13/04/2021: Prazo para interpor recurso da decisão da Comissão Organizadora referente a apuração dos votos e ocorrências no dia do pleito, desde que ficou constatada em ata.

– 15/04/2021: Da decisão da Comissão Organizadora referente aos recursos, caberá recurso à Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

– 16/04/2021: Publicação do Edital para divulgação dos eleitos por ordem de votação.

– 19/04/2021: Solenidade de posse dos Suplentes eleitos.

Observação: O calendário oficial está sujeito a alterações em decorrência da tramitação do processo eletivo suplementar.

EDITAL 01/2021:

RESOLUÇÃO 01/2021:

Maiores informações no CREAS ou pelo telefone 3675.1160.

Assessoria de Comunicação.

_________________________________________________________________________________________________________________________________

13/01/2021 - CONSELHO TUTELAR - CMDCA de Cent. do Sul empossou novo membro para o Conselho Tutelar

Nessa quarta-feira, 13, aconteceu a posse do Sr. Reginaldo Ferreira Alves no cargo de conselheiro tutelar do município de Centenário do Sul, eleito na eleição unificada ocorrida em outubro de 2019 para o período de 2020/2023. Reginaldo Ferreira Alves era suplente e com a desistência do cargo da ex conselheira, Cassia Silene dos Santos, o novo membro do Conselho Tutelar de Centenário do Sul tomou posse nessa tarde.

Estiveram presentes, a Sra. Keilla Camargos pego – presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a secretária municipal de Assistência Social, Vanderly P. Nicacio e os membros do CMDCA.

Assessoria de Comunicação.

03/01/2020 - CMDCA – Posse dos novos conselheiros tutelares será dia 10

Na manhã do próximo dia 10, as 08h30, será realizada a cerimônia de posse dos cinco novos conselheiros tutelares, eleitos por meio de voto popular em outubro do ano passado. Organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da prefeitura municipal de Centenário do Sul, a solenidade acontecerá na câmara municipal.

O mandato de quatro anos ocorrerá entre 2020 e 2023. Os cinco novos conselheiros tutelares empossados são: Cássia Santos, Neile, Professor Guilherme, Taira Taisa Azevedo e Bruna Martins.

Além dos conselheiros eleitos, também tomarão posse os respectivos suplentes. Os novos conselheiros terão a missão de garantir os direitos e deveres relativos às crianças e adolescentes de Centenário do Sul, para que sejam preservados e pautados de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA e legislações correlatas.

CONSELHEIROS TUTELAR DE CENTENÁRIO DO SUL - PR QUE TOMARÃO POSSE:

Assessoria de Comunicação.

_________________________________________________________________________________________________________________________________

04/11/2019 - DECRETO Nº 268/2019 - Súmula: Revoga na íntegra o Decreto nº 300/2017 de 06 de outubro de 2017, que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Folha 1 - Folha (2)

_________________________________________________________________________________________________________________________________

CU R S O D E AT U A L I Z A Ç Ã O

“A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente: da possibilidade à necessidade”

CONSELHOS DE DIREITOS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

No documento abaixo estão relacionadas algumas atribuições específicas dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ministério Público do Estado do Paraná - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça

da Criança e do Adolescente e da Educação - Área da Criança e do Adolescente.

11-10-2019 - CMDCA – Publicação do edital com o " RESULTADO DA ELEIÇÃO" para conselheiro tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o Resultado da Eleição Unificada do Conselho Tutelar , para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

CANDIDATOS ELEITOS A CONSELHEIRO TUTELAR DE CENTENÁRIO DO SUL - PR

Edital 12/2019

Resultado da Eleição Unificada do Conselho Tutelar

____________________________________________________________________________________________________________________________________________

09/09/2019 - CMDCA – Publicação do edital com a "CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES " para eleição de conselheiro tutelar

Atenção eleitor centenariense! No dia 06 de outubro, serão escolhidos os MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR de Centenário do Sul. O cidadão centenariense que é possuidor de título de eleitor (inscrito no município de Centenário do Sul) terá direito ao voto e poderá votar em apenas 01 (um) candidato. O voto é facultativo, e para aqueles que quiserem fazer o exercício do voto, poderão apresentar-se no local de votação, munidos de título de eleitor e documento oficial de identidade com foto. Não será permitido o voto por procuração.

O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão responsável pela eleição dos Conselheiros Tutelares, convoca a todos para escolherem de acordo com a relação abaixo, no dia 06 de outubro, no período das 09h00 às 17h00, no Colégio Estadual Padre José Pires, que fica na Rua Prefeito Aparecido Ferreira Lima (portão de acesso dos estudantes), os novos membros do Conselho Tutelar do município de Centenário do Sul.

CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR DE CENTENÁRIO DO SUL - PR

Edital 11/2019

Convocação dos eleitores

_____________________________________________________________________________________________________________________________

05/08/2019 - CMDCA – Publicação do edital com a "CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA E HOMOLOGAÇÃO" para eleição de conselheiro tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público A CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA E HOMOLOGAÇÃO resultado para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

Edital 10/2019

Classificação definitiva/Homologação

_____________________________________________________________________________________________________________________________

29/07/2019 - CMDCA – Publicação do edital com as "NOTAS DEFINITIVAS" da prova objetiva para eleição de conselheiro tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público AS NOTAS DEFINITIVAS DA PROVA OBJETIVA aplicada em 14/07/2019 para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

Edital 09/2019

Notas definitivas

_____________________________________________________________________________________________________________________________

22/07/2019 - CMDCA - Publicação do GABARITO DEFINITIVO da prova objetiva para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o GABARITO DEFINITIVO da prova objetiva aplicada em 14/07/2019 para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

Edital 08/2019 - Gabarito Definitivo______________________

_____________________________________________________________________________________________________________________________

15/07/20149 - CMDCA - Publicação do Gabarito Preliminar da prova objetiva para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o gabarito preliminar da prova objetiva aplicada em 14/07/2019 para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

Edital 07/2019 - Gabarito Preliminar______________________

_____________________________________________________________________________________________________________________________

10/07/2019 - CMDCA – Publicação do edital com o "REGULAMENTO DA PROVA OBJETIVA/ENSALAMENTO" para eleição de conselheiro tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o regulamento da prova escrita objetiva para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

DATA DA PROVA:14/07/2019 (Domingo)

LOCAL: Colégio Estadual Padre José Pires - Ensino Fundamental II e Ensino Médio

ENDEREÇO: Rua: Nossa Senhora Do Rocio, Nº 277 - Centro

HORÁRIO DE ABERTURA DO PORTÃO: 7h45min

HORÁRIO DE FECHAMENTO DO PORTÃO: 8h15min

INICIO DA PROVA: 8h30min

DURAÇÃO DA PROVA: 4 horas

Edital 06/2019 - Regulamento da Prova Objetiva/Ensalamento

___________________________________________________________________________________________________________

09/07/2019 - CMDCA – Publicação do edital com as "INSCRIÇÕES DEFERIDAS DEFINITIVAS" para eleição de conselheiro tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público a resolução que "REVOGA" o edital 04/2019 e publica o edital 05/2019, que torna púlico as INSCRIÇÕES DEFERIDAS "DEFINITIVAS" DOS CANDIDATOS QUE SERÃO SUBMETIDOS À PROVA ESCRITA para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

A Eleição Unificada será realizada no dia 06 de Outubro de 2019 e será convocada mediante Edital, afixado em locais públicos, no prazo máximo de 06 meses antes da realização do pleito.

Edital 05/2019 - Inscrições Deferidas Definitas___

Resolução 06/2019 ________________________

___________________________________________________________________________________________________________

05/07/2019 - CMDCA – Publicação do edital com as "INSCRIÇÕES DEFERIDAS " para eleição de conselheiro tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público as INSCRIÇÕES DEFERIDAS DOS CANDIDATOS QUE SERÃO SUBMETIDOS À PROVA ESCRITA para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

A Eleição Unificada será realizada no dia 06 de Outubro de 2019 e será convocada mediante Edital, afixado em locais públicos, no prazo máximo de 06 meses antes da realização do pleito.

Edital 04/2019 - Inscrições Deferidas__________

27/06/2019 - CMDCA – Publicação do "Conteúdo Programático" da prova objetiva para eleição de Conselheiro Tutelar 2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o conteúdo programático da prova objetiva, que será aplicada no dia 14 de julho conforme calendário oficial. O CMDCA reforça à todos interessados que foi antecipado para o dia 04 de julho, o fim do período de inscrições para a Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme Lei Municipal n°3.011/2019.

As inscrições estão sendo realizadas no CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, localizado em frente a agência da Copel - Rua Prefeito Sulaiman Felicio N° 651, no período de 25/05/2019 a 04/07/2019, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 horas, de segunda a sexta-feira.

A Eleição Unificada será realizada no dia 06 de Outubro de 2019 e será convocada mediante Edital, afixado em locais públicos, no prazo máximo de 06 meses antes da realização do pleito.

Conteúdo Programático___________________:

____________________________________________________________________________________________________________________________________________

Data: 12/06/2019 14:49:01

CMDCA – Atenção! Alteração no período da data de inscrições para candidato à conselheiro tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o edital que altera o período de inscrições para a Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme Lei Municipal n°3.011/2019.

As inscrições serão realizadas no CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, localizado em frente a agência da Copel - Rua Prefeito Sulaiman Felicio N° 651, no período de 25/05/2019 a 04/07/2019, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 horas, de segunda a sexta-feira.

A Eleição Unificada será realizada no dia 06 de Outubro de 2019 e será convocada mediante Edital, afixado em locais públicos, no prazo máximo de 06 meses antes da realização do pleito.

Edital 02/2019 (alteração da data de inscrição):

Edital 01/2019____________________________:

CALENDÁRIO OFICIAL

I – De 27/05/2019 a 04/07/2019: Período das Inscrições.

II – 05/07/2019: Publicação do Edital dos candidatos inscritos – Inscrições deferidas.

III – 08/07/201: Ensalamento dos candidatos pela FAUEL.

IV – 14/07/2019: Aplicação da prova escrita de conhecimentos sobre Estatuto da Criança e do Adolescente.

V – 15/07/2019: Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva pela FAUEL.

VI – 16 e 17/07/2019: Prazo para recurso do gabarito preliminar.

VII – 22/07/2019 – Divulgação das notas preliminares da prova objetiva e gabarito definitivo pela FAUEL.

VIII – 23 e 24/07/2019: Prazo para recurso das notas preliminares da prova objetiva.

IX – 29/07/2019: Divulgação das notas definitivas da prova objetiva e classificação preliminar.

X – 30 e 31/07/2019: Prazo para recurso da classificação final preliminar.

XI – 05/08/2019: Divulgação da classificação definitiva e homologação final pela FAUEL.

XII – 29/08/2019 - Reunião da Comissão Organizadora com todos os candidatos considerados habilitados ao pleito para conhecimento formal das regras da campanha.

XIII – 01/09/2019 - Início da propaganda eleitoral pelos candidatos.

XIV – 02/09/2019 – Publicação do Edital informando a data da eleição.

XV – 27/09/2019: Encerramento do período de propaganda eleitoral pelos candidatos.

XVI – 29/09/2019: Prazo de apresentação da defesa de propaganda abusiva.

XVII – 02/10/2019: Apresentada defesa ou não, a comissão organizadora julgará em 02 (dois) dias.

XVIII – 04/10/2019: Recurso para plenária do CMDCA, da decisão que a comissão organizadora decidiu anteriormente.

XIX – 06/10/2019: Eleição das 09:00 às 17:00 horas, no Colégio Estadual Padre José Pires.

XX – 08/10/2019: Prazo para interpor recurso da decisão da Comissão Organizadora referente a apuração do votos e ocorrências no dia do pleito, desde que ficou constatada em ata.

XXI – 10/10/2019: Da decisão da Comissão Organizadora referente aos recursos, caberá recurso à Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

XXII – 11/10/2019: Publicação do Edital para divulgação dos eleitos por ordem de votação.

XXIII – 10/01/2020: Solenidade de posse dos 05 (cinco) Conselheiros Eleitos mais votados e dos 15 (quinze) Conselheiros Suplentes.

Observação: O calendário oficial está sujeito a alterações em decorrência da tramitação do processo eletivo.

Assessoria de Comunicação.

Data: 13/05/2019 13:52:39

CMDCA – A partir de 25 de maio começa o período de inscrição para conselheiro tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o Regulamento Especial visando à Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme Lei Municipal n°3.011/2019.

As inscrições serão realizadas no CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, localizado em frente a agência da Copel - Rua Prefeito Sulaiman Felicio N° 651, no período de 25/05/2019 a 25/07/2019, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 horas, de segunda a sexta-feira.

A Eleição Unificada será realizada no dia 06 de Outubro de 2019 e será convocada mediante Edital, afixado em locais públicos, no prazo máximo de 06 meses antes da realização do pleito.

Edital 01/2019:

CALENDÁRIO OFICIAL

I – De 25/05/2019 a 25/07/2019: Período das Inscrições.

II – 30/07/2019: Publicação do Edital dos candidatos inscritos – Inscrições deferidas

III – 04/08/2019: Aplicação da prova escrita de conhecimentos sobre Estatuto da Criança e do Adolescente.

IV – 12/08/2019: Publicação do Edital dos candidatos aprovados na prova escrita.

V – 16/08/2019: Prazo final para impugnação dos candidatos aprovados na prova escrita.

VI – 19/08/2019 - Prazo final para apresentação de defesa, quanto à impugnação.

VII -   26/08/2019 - Divulgação da Relação dos candidatos habilitados ao pleito.

VIII – 29/08/2019 - Reunião da Comissão Organizadora com todos os candidatos considerados habilitados ao pleito para conhecimento formal das regras da campanha.

IX – 01/09/2019 - Início da propaganda eleitoral pelos candidatos.

X –   02/09/2019 – Publicação do Edital informando a data da eleição.

XI – 27/09/2019: Encerramento do período de propaganda eleitoral pelos candidatos.

XII – 29/09/2019: Prazo de apresentação da defesa de propaganda abusiva.

XIII – 02/10/2019: Apresentada defesa ou não, a comissão organizadora julgará em 02 (dois) dias.

XIV – 04/10/2019: Recurso para plenária do CMDCA, da decisão que a comissão organizadora decidiu anteriormente.

XV – 06/10/2019: Eleição das 09:00 às 17:00 horas, no Colégio Estadual Padre José Pires.

XVI – 08/10/2019: Prazo para interpor recurso da decisão da Comissão Organizadora referente a apuração do votos e ocorrências no dia do pleito, desde que ficou constatada em ata.

XVII – 10/10/2019: Da decisão da Comissão Organizadora referente aos recursos, caberá recurso à Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

XVIII – 11/10/2019: Publicação do Edital para divulgação dos eleitos por ordem de votação.

XIX – 10/01/2020: Solenidade de posse dos 05 (cinco) Conselheiros Eleitos mais votados e dos 15 (quinze) Conselheiros Suplentes.

Assessoria de Comunicação.

Data: 13/05/2019 13:52:39

A presidente do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Centenário do Sul, torna público a RESOLUÇÃO Nº 02/2019

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (C M D C A), se reunirá extraordinariamente nesta quarta-feira, dia 20 de março
de 2019, às 19:00 horas, no prédio do CREAS/Secretaria de Assistência Social para discussão da pauta:
- Organização da eleição do Conselho Tutelar;
- Outros informes.

"Criado em 1994, o CMDCA – órgão normativo, consultivo, deliberativo e controlador da Política de Atendimento à criança e ao adolescente – é composto de forma paritária, sendo 10 membros representantes da sociedade civil e 10 representantes do poder público, totalizando 20 conselheiros. Os membros da sociedade civil são indicados pelos presidentes das entidades do município e os membros do poder público são indicados pelo executivo municipal, representado pelas secretarias municipais".

O Conselho atual, com o mandato de 2017 a 2019, foi nomeado através do Decreto Nº 300/2017 do executivo municipal.

A atual diretoria do conselho foi eleita em reunião ordinária no dia 01/11/2017, sendo assim composta: presidente-Rita Ap. Amaral Zaia; vice presidente-Vaulene Francisco da Silva; primeira secretária- Carmem Maria Buscci Cogo e segundo secretário-Paulo Rafael Gallego.

As reuniões do CMDCA são mensais e são realizadas toda primeira quarta-feira do mês.

LOCAL: CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - ENDEREÇO: Rua Prefeito Sulaiman Felício - nº651 (em frente à Copel).HORÁRIO: 13H30.

COMPOSICÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MANDATO DE 2017 A 2019

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

TITULAR: Vaulene Francisco da Silva

SUPLENTE: Maria Aparecida Benedito da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Fábio José Alves

SUPLENTE: Vera Lúcia Cardoso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Rita Aparecida Amaral Zaia

SUPLENTE: Dalila Aparecida da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA