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Número: 11/2026
Data: 18/03/2026
Fundo: FME
Súmula: Nomeia comissão para coordenar, executar e fiscalizar os procedimentos de encerramento da parceria com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI) e a transição para a municipalização integral dos serviços de educação infantil.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 809/2025
Data: 19/02/2025
Fundo: FME
Súmula: Renovação do credenciamento da instituição de ensino para a oferta da Educação Básica e renovação da autorização para funcionamento da Educação Infantil.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 808/2025
Data: 19/02/2025
Fundo: FME
Súmula: Concessão da alteração do endereço e da entidade mantenedora da instituição de ensino.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 5/2025
Data: 16/12/2025
Fundo: SAN
Súmula: OFÍCIO: COMSEA - Assunto: Aprovação do Plano Municipal de Segurança alimentar e Nutricional de Centenário do Sul.
Tipo:COMSEA Arquivo:
Número: 3/2025
Data: 16/12/2025
Fundo: SAN
Súmula: Decreto 183-2014 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Direito Segurança Alimentar e Nutricional de Centenário do Sul.
Tipo:COMSEA Arquivo:
Número: 2/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: SAN
Súmula: Decreto 109/2025 - Designa os membros do COMSEA
Tipo:COMSEA Arquivo:
Número: 2/2025
Data: 16/12/2025
Fundo: SAN
Súmula: DECRETO N° 196/2014 - Cria no âmbito do Sistema Nacional SDH de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Alim Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Tipo:CAISAN Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: SAN
Súmula: Ata da reunião do COMSEA - 07022025
Tipo:COMSEA Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 16/12/2025
Fundo: SAN
Súmula: Ata da 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar - 19072023
Tipo:CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 16/12/2025
Fundo: SAN
Súmula: Adesão do município de Cent. do Sul ao SISAN
Tipo:CAISAN Arquivo:

Última Atualização em: 04/05/2026 17:04:40

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