CMDCA – Estão abertas as inscrições para conselheiro tutelar SUPLENTE. O prazo final para candidatar-se ao cargo é 14/11

06/11/2023

Acesse o Edital 011/2023

CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público o Edital 011/2023 referente ao Processo Eleitoral para a escolha de Conselheiro Tutelar Suplente, com mandato previsto para 2024 – 2027.

As inscrições serão realizadas no CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, localizado em frente a agência da Copel - Rua Prefeito Sulaiman Felicio N° 651, no período de 01/11/2023 a 14/11/2023, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 horas, de segunda a sexta-feira.

EDITAL 011/2023

CALENDÁRIO OFICIAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE - MANDATO: 2024 – 2027

✅De 01/11/2023 a 14/11/2023: Período das Inscrições.

✅16/11/2023: Publicação do Edital dos candidatos inscritos – Inscrições deferidas.

✅19/11/2023: Aplicação da prova escrita de conhecimentos sobre Estatuto da Criança e do Adolescente.

✅21/11/2023: Publicação do Edital dos candidatos aprovados na prova escrita.

✅23/11/2023: Prazo final para impugnação dos candidatos aprovados na prova escrita.

✅24/11/2023 – Prazo final para apresentação de defesa, quanto à impugnação.

✅27/11/2023: Divulgação da Relação dos candidatos habilitados ao pleito.

✅28/11/2023: Reunião da Comissão Organizadora com todos os candidatos considerados habilitados ao pleito para conhecimento formal das regras da campanha.

✅29/11/2023: Inicio da propaganda eleitoral pelos candidatos.

✅30/11/2023: Publicação do Edital informando a data da eleição.

✅08/12/2023 – Encerramento do período de propaganda eleitoral pelos candidatos.

✅11/12/2023 – Prazo de apresentação da defesa de propaganda abusiva.

✅12/12/2023 – Apresentada defesa ou não, a comissão organizadora julgará em 48 (quarenta e oito) horas.

✅14/12/2023: Recurso para plenária do CMDCA, da decisão que a comissão organizadora decidiu anteriormente.

✅15/12/2023: Divulgação dos candidatos aptos à eleição.

✅17/12/2023: Eleição das 09:00 às 17:00 horas, no Colégio Estadual Padre José Pires.

✅18/12/2023: Prazo para interpor recurso da decisão da Comissão Organizadora referente a apuração dos votos e ocorrências no dia do pleito, desde que ficou constatada em ata.

✅19/12/2023: Da decisão da Comissão Organizadora referente aos recursos, caberá recurso à Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

✅21/12/2023: Publicação do Edital para divulgação dos eleitos por ordem de votação.

✅10/01/2024: Solenidade de posse dos Suplentes eleitos.

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Edição/Adaptação e Arte: Ednaldo Terra - MTB: 9718/Pr