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Prefeitura Municipal de Centenário do Sul

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BUSCA DETALHADA


Número: 3189/2023
Data:
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 3188/2023
Data:
Súmula: SÚMULA: Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 3187/2023
Data:
Súmula: Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 3.144/2022 e Institui o Programa “MAIS OPORTUNIDADE E TRABALHO COM DIGNIDADE” no Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 3186/2023
Data:
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre a alteração de destinação de imóvel público e dá outras providências.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 3185/2023
Data:
Súmula: SÚMULA: Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 3184/2023
Data:
Súmula: SÚMULA: Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o Departamento de Orçamento e Gestão Financeira e o Setor de Contratos e Convênios, Cria a Assessoria de Controle de Patrimônio a Assessoria de Manutenção de Edificações e Patrimonial na Secret
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 3183/2023
Data:
Súmula: SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 3182/2023
Data:
Súmula: SÚMULA: Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 3181/2023
Data:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a inclusão do anexo VIII na Lei Municipal n° 2.811/2015.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 3180/2023
Data:
Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:

Última Atualização em: 09/09/2025 14:58:27

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