Prefeitura Municipal de Centenário do Sul

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Centenário do Sul – Pr torna público a resolução que "REVOGA" o edital 04/2019 e publica o edital 05/2019, que torna púlico as INSCRIÇÕES DEFERIDAS "DEFINITIVAS" DOS CANDIDATOS QUE SERÃO SUBMETIDOS À PROVA ESCRITA para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, conforme lei municipal nº 3.011/2019.

A Eleição Unificada será realizada no dia 06 de Outubro de 2019 e será convocada mediante Edital, afixado em locais públicos, no prazo máximo de 06 meses antes da realização do pleito.

Edital 05/2019 - Inscrições Deferidas Definitas__ 

Resolução 06/2019 ________________________

Edital 04/2019 - Inscrições Deferidas__________ 

Conteúdo Programático___________________: 

Edital 02/2019 (alteração da data de inscrição):   

Edital 01/2019____________________________:

CALENDÁRIO OFICIAL

I –  De 27/05/2019 a 04/07/2019: Período das Inscrições.

II –  05/07/2019: Publicação do Edital dos candidatos inscritos – Inscrições deferidas.

III – 08/07/201: Ensalamento dos candidatos pela FAUEL.

IV –  14/07/2019: Aplicação da prova escrita de conhecimentos sobre Estatuto da Criança e do Adolescente.

V – 15/07/2019: Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva pela FAUEL.

VI – 16 e 17/07/2019: Prazo para recurso do gabarito preliminar.

VII – 22/07/2019 – Divulgação das notas preliminares da prova objetiva e gabarito definitivo pela FAUEL.

 VIII – 23 e 24/07/2019: Prazo para recurso das notas preliminares da prova objetiva.

 IX – 29/07/2019: Divulgação das notas definitivas da prova objetiva e classificação preliminar.

 X – 30 e 31/07/2019: Prazo para recurso da classificação final preliminar.

XI – 05/08/2019: Divulgação da classificação definitiva e homologação final pela FAUEL.

 XII – 29/08/2019 - Reunião da Comissão Organizadora com todos os candidatos considerados habilitados ao pleito para conhecimento formal das regras da campanha.

XIII –  01/09/2019 - Início da propaganda eleitoral pelos candidatos.

XIV –   02/09/2019 – Publicação do Edital informando a data da eleição.

XV –  27/09/2019: Encerramento do período de propaganda eleitoral pelos candidatos.

XVI –  29/09/2019: Prazo de apresentação da defesa de propaganda abusiva.

XVII – 02/10/2019: Apresentada defesa ou não, a comissão organizadora julgará em 02 (dois) dias.

XVIII – 04/10/2019: Recurso para plenária do CMDCA, da decisão que a comissão organizadora decidiu anteriormente.

XIX –  06/10/2019: Eleição das 09:00 às 17:00 horas, no Colégio Estadual Padre José Pires. 

XX –  08/10/2019: Prazo para interpor recurso da decisão da Comissão Organizadora referente a apuração do votos e ocorrências no dia do pleito, desde que ficou constatada em ata. 

XXI – 10/10/2019: Da decisão da Comissão Organizadora referente aos recursos, caberá recurso à Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

XXII –  11/10/2019: Publicação do Edital para divulgação dos eleitos por ordem de votação.

XXIII – 10/01/2020: Solenidade de posse dos 05 (cinco) Conselheiros Eleitos mais votados e dos 15 (quinze) Conselheiros Suplentes. 

Observação: O calendário oficial está sujeito a alterações em decorrência da tramitação do processo eletivo.

Assessoria de Comunicação.